Termos de Uso da Plataforma
Versão <VERSAO> — em vigor desde <DATA_VIGENCIA>
Estes termos são o contrato entre NET START INFORMATICA, CNPJ 17.777.912/0001-77, com endereço em RUA PRUDENTE DE MORAES, 406 ("nós"), e a pessoa ou empresa que contrata a plataforma Portal de Acesso ("você", "cliente").
Resumo
- Você contrata um sistema de controle de acesso ao Wi-Fi.
- O preço é o que aparece na contratação. Não há cobrança que não tenha sido mostrada antes.
- Se o plano renova sozinho, avisamos antes de contratar e antes de cada renovação.
- Você cancela quando quiser, pelo painel.
- Você decide o que coletar dos seus visitantes; nós tratamos esses dados só para prestar o serviço.
Este resumo ajuda a entender; o que vale é o texto completo abaixo.
1. O serviço
A plataforma oferece portal de acesso para redes Wi-Fi, painel de gestão, registros de conexão e ferramentas de privacidade, conforme o plano contratado. A descrição de cada plano está em <ENDERECO_DOS_PLANOS>.
2. Sua conta
- Informe dados verdadeiros e mantenha-os atualizados.
- Proteja sua senha e ative o login em duas etapas (obrigatório para administradores).
- Você responde pelo que for feito com as contas da sua organização.
- Avise-nos de imediato se suspeitar de acesso indevido.
3. Preço e pagamento
- O valor, a periodicidade e a forma de pagamento são informados antes da contratação, com o total a pagar.
- Não há taxa de adesão, de instalação, de cancelamento ou qualquer outra que não esteja na tela de contratação.
- Custos que dependem de uso (por exemplo, SMS enviados) têm o preço unitário informado antes e podem ser acompanhados no painel.
- Reajustes: <REGRA_DE_REAJUSTE>, comunicados com pelo menos <PRAZO_DE_AVISO_DE_REAJUSTE> de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar sem custo antes de o novo valor valer.
4. Renovação automática
- <REGRA_DE_RENOVACAO>
- Informamos a renovação automática na tela de contratação, de forma destacada.
- Enviamos um lembrete por e-mail <PRAZO_DO_LEMBRETE_DE_RENOVACAO> antes de cada renovação, com o valor e a data da cobrança e o caminho para cancelar.
5. Cancelamento
- Você pode cancelar a qualquer momento, pelo painel, em "Assinatura > Cancelar". Não é preciso ligar, justificar nem falar com ninguém.
- O cancelamento é confirmado por e-mail na hora.
- Os efeitos do cancelamento e eventuais devoluções estão na Política de Reembolso e Cancelamento.
6. Seus dados e os dos seus visitantes
- Em relação aos dados dos visitantes do seu Wi-Fi, você é o controlador e nós somos o operador. O Acordo de Tratamento de Dados faz parte deste contrato.
- Cabe a você: definir que dados pedir (o mínimo necessário), publicar sua política de privacidade e seus termos no portal, e responder aos pedidos dos seus visitantes. A plataforma oferece as ferramentas para isso.
- Ao encerrar o contrato, você pode exportar seus dados por <PRAZO_DE_EXPORTACAO_APOS_ENCERRAMENTO>. Depois disso, apagamos tudo, exceto o que a lei nos obrigar a guardar.
- Não usamos os seus dados nem os dos seus visitantes para treinar inteligência artificial, nem para finalidade própria.
7. Uso correto da plataforma
Você se compromete a não:
- usar a plataforma para registrar o histórico de navegação dos visitantes;
- exigir que o visitante aceite propaganda para ter acesso;
- coletar dados sem necessidade;
- enviar marketing a quem não autorizou, ou a menores de idade;
- enviar ao sistema imagens, marcas ou textos sobre os quais não tenha direito;
- tentar acessar dados de outros clientes ou burlar a segurança;
- revender o serviço sem acordo por escrito.
Podemos suspender a conta em caso de descumprimento grave, com aviso e prazo para correção sempre que isso for possível.
8. Disponibilidade e suporte
- Trabalhamos com a meta de manter a plataforma disponível em <META_DISPONIBILIDADE> do tempo, medido por mês. É uma meta, não uma garantia: paradas podem acontecer.
- Manutenções programadas são avisadas com <PRAZO_DE_AVISO_DE_MANUTENCAO> de antecedência.
- A situação do serviço pode ser acompanhada em <ENDERECO_DA_PAGINA_DE_SITUACAO>.
- Suporte: <CANAIS_E_HORARIO_DE_SUPORTE>.
- A internet do seu local depende também do seu provedor e dos seus equipamentos, que não controlamos.
9. Segurança
Adotamos as medidas descritas no Acordo de Tratamento de Dados. Nenhum sistema está livre de falhas. Se houver um incidente que afete seus dados, avisaremos você no prazo previsto naquele acordo.
10. Propriedade
- O sistema, a marca e a documentação são nossos. Você recebe o direito de usar durante o contrato.
- Seus dados, textos, marcas e imagens continuam seus.
- O sistema usa componentes de código aberto, cada um com sua licença; a lista acompanha o produto.
11. Inteligência artificial
Partes do sistema foram desenvolvidas com apoio de inteligência artificial e revisadas por pessoas. Conteúdo gerado por inteligência artificial mostrado a você é identificado.
12. Responsabilidade
- Respondemos pelos danos que causarmos por descumprir este contrato ou a lei.
- <LIMITE_DE_RESPONSABILIDADE>
- Nada neste contrato reduz direitos que a lei garante ao consumidor.
13. Mudanças nestes termos
Avisaremos por e-mail e no painel com pelo menos <PRAZO_DE_AVISO_DE_MUDANCA> de antecedência. Se não concordar, você pode cancelar antes de a mudança valer.
14. Reclamações de direitos autorais
Se você acredita que algum conteúdo na plataforma viola seus direitos autorais, escreva para suporte@netstart.inf.br indicando o conteúdo e a prova da titularidade.
15. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. <FORO> Se você for consumidor, vale o foro do seu domicílio.
16. Contato
NET START INFORMATICA — CNPJ 17.777.912/0001-77 — RUA PRUDENTE DE MORAES, 406 suporte@netstart.inf.br — 44 34252200 Encarregado de dados: EDGAR — dpo@nestart.inf.br
Este texto é um modelo elaborado com apoio de inteligência artificial e ainda passará por revisão jurídica antes do lançamento. Campos entre sinais de menor e maior, como <VERSAO>, ainda serão preenchidos.