Política de Reembolso e Cancelamento
Versão <VERSAO> — em vigor desde <DATA_VIGENCIA>
Vale para as contratações da plataforma Portal de Acesso, fornecida por NET START INFORMATICA, CNPJ 17.777.912/0001-77.
1. Desistência em 7 dias
Se você contratou pela internet ou por telefone, pode desistir em até 7 dias corridos a partir da contratação, sem precisar explicar o motivo. Devolvemos todo o valor pago, pelo mesmo meio de pagamento.
Como pedir: pelo painel, em "Assinatura > Cancelar", ou por suporte@netstart.inf.br.
2. Cancelamento depois dos 7 dias
Você pode cancelar a qualquer momento, pelo painel, sem multa.
| Plano | O que acontece ao cancelar |
|---|---|
| Mensal | <REGRA_DE_CANCELAMENTO_MENSAL> |
| Anual | <REGRA_DE_CANCELAMENTO_ANUAL> |
Depois do cancelamento, não há novas cobranças.
3. Cobrança indevida ou em duplicidade
Se cobrarmos algo errado, devolvemos o valor assim que o erro for confirmado, na forma da lei.
4. Serviço indisponível
Se a plataforma ficar indisponível por falha nossa além de <LIMITE_DE_INDISPONIBILIDADE> em um mês, você pode pedir <COMPENSACAO_POR_INDISPONIBILIDADE>.
5. Custos de uso
Valores de uso já consumido (por exemplo, SMS enviados) não são devolvidos, salvo se o consumo decorrer de falha nossa.
6. Prazo e forma da devolução
- Analisamos o pedido em até <PRAZO_DE_ANALISE_DO_REEMBOLSO>.
- A devolução é feita pelo mesmo meio do pagamento: Pix em até <PRAZO_DE_DEVOLUCAO_PIX>; cartão conforme o prazo da operadora, que pode levar até duas faturas.
- Você recebe a confirmação por e-mail.
7. Seus dados depois do cancelamento
Você pode exportar seus dados por <PRAZO_DE_EXPORTACAO_APOS_ENCERRAMENTO> após o cancelamento. Depois, apagamos tudo, exceto o que a lei nos obrigar a guardar.
8. Como falar conosco
suporte@netstart.inf.br — 44 34252200 — atendimento: <CANAIS_E_HORARIO_DE_SUPORTE>
Esta política não reduz nenhum direito que a lei garante ao consumidor.
Este texto é um modelo elaborado com apoio de inteligência artificial e ainda passará por revisão jurídica antes do lançamento. Campos entre sinais de menor e maior, como <VERSAO>, ainda serão preenchidos.